*
Publica-se, hoje, neste
Blog, o quinto número da
Série Pesquisas em Desenvolvimento no GREM. Esta Série tem por objetivo a publicação e a divulgação dos
Resumos Expandidos das Pesquisas em Desenvolvimento ou Recém Finalizadas pelo corpo de pesquisadores do GREM.
*
Nesta Série serão postados resumos individuais dos pesquisadores com um informe sobre suas pesquisas e uma pequena bibliografia referencial de apoio. Será informada, também, a linha de pesquisa do
GREM a que estão vinculadas.
*
Já foram publicados neste
Blog os números: 01, em 12 de junho de 2009, o 02, em 15 de junho de 2009, o 03, em 18 de junho de 2009, o 04, em 22 de junho de 2009, e o 05, em 25 de junho de 2009, da
Série Pesquisas em Desenvolvimento no GREM.
*
O número 06 da
Série Pesquisas em Desenvolvimento publica o
Resumo Expandido da pesquisa em andamento no
GREM, coordenada pela pesquisadora
Alessa Cristina Pereira de Souza. Esta pesquisa tem como objetivo a obtenção do grau de doutor no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, Brasil.
*
Vamos, então, para o número 06 da
Série Pesquisas em Desenvolvimento no
GREM.
*
*
Título da Pesquisa:
Construindo relações por entre os muros de um Centro Educacional*
Pesquisador:
Alessa Cristina Pereira de Souza*
*
Resumo: O interesse deste trabalho recai, principalmente, na compreensão da construção de vínculos sociais e emocionais entre os adolescentes infratores, considerados como uma categoria de atores estigmatizada e excluída socialmente, trazendo para discussão as tensões geradas pelas condições sociais em que se encontram e as formas como percebem a si mesmos e aos demais, que compartilham o mesmo espaço físico, em um cenário que é representado aparentemente como igual, mas que essencialmente parece se compor como fragmentado, hierarquizado e complexo.
*
Tenho em mente que a questão da infância e da adolescência abandonada já ocupava espaço de discussão entre o Estado, a igreja e as instituições filantrópicas desde o século XVII, na Europa; no final do século XIX e início do século XX essa temática começa a ter visibilidade, também, no Brasil. Não menos evidente é o interesse científico, lançado sob vários e diversos olhares, no século XXI, acerca dos adolescentes abandonados e/ou infratores, bem como, da delinqüência juvenil institucionalizada.
*
A Sociologia também vem se preocupando com essa temática ao longo do tempo. Nesse sentido, são vários os termos, conceitos e classificações sociológicos criados para definir os espaços destinados a esses adolescentes, quando condenados a cumprir medidas sócio-educativas (1).
*
Goffman (1999) denomina esses espaços como “instituições totais” e caracteriza-os pelo “fechamento” ou “clausura”, pela barreira estabelecida com o mundo social externo, através de elementos físicos, como: portas fechadas, paredes altas, arame farpado, fossos, pântanos ou florestas.
*
Já Foucault (1999) compreende as prisões como “instituições austeras”, espaços dotados de mecanismos específicos – micropoder, que visam tornar os indivíduos “dóceis”, adequados ou “adestrados” à convivência social.
Outros sociólogos, que analisam esses espaços em dias mais recentes, tais como Wacquant (1997), Bauman (2005), Takeuti (2002) os vêem como depósitos ou armazéns de “refugo humano”, “lixo humano”, “vidas desperdiçadas”, provenientes do contexto sócio-econômico em que vivemos.
*
Nesse contexto, os jovens vêem contribuindo intensamente para a produção, reprodução, aparecimento e desaparecimento de símbolos e significações. Entre esses sinais alguns repercutem de forma mais direta no imaginário social, quais sejam: os da violência acirrada, os da transgressão “sem limites” e da toxicomania generalizada, corroborando, assim, para a criação de um perfil de “infância perigosa” e, conseqüentemente, de uma “adolescência fadada ao fracasso”, destinada à criminalidade.
*
Em meio a esse amplo cenário de discussões sobre o tema, minha proposta tem sido a de tentar capturar o objeto a partir de um ângulo imprevisto, inusitado (BOURDIEU, 1997). Nesse sentido, busco compreender os adolescentes infratores e internos a partir das relações e interações (sócio-emocionais) construídas por eles, no tempo/espaço/situação em que se encontram, bem como, perceber quais as influências que estas trazem para a construção de suas identidades.
*
Nesse sentido, a realização desta pesquisa visa contribuir para o debate contemporâneo sobre o comportamento social, a partir de uma discussão acerca dos valores e das emoções que cerceiam a rede de trocas e sociabilidade de grupos urbanos considerados desviantes, por não se enquadrarem nos padrões morais considerados normais para a sua aceitabilidade no cenário social.
*
Segundo Takeuti (2002), na atualidade, os diversos pontos de vista sociais relativos aos comportamentos juvenis ressaltam determinados fatos, tais como: aumento alarmante das estatísticas de crimes e delitos graves envolvendo jovens de faixas etárias cada vez mais baixas; o interesse preponderante da população juvenil por sexo, drogas, transgressão e violência gratuita; a recusa ao trabalho e à formação educacional; o aumento de gangues juvenis em práticas de vandalismo; a indiferença pelo outro e pela sociedade como um todo, etc.
*
Recentemente, temos observado na mídia brasileira, de um modo geral, o acirramento da discussão sobre a juventude, a violência e a redução da maior idade penal, suas possíveis causas e conseqüências, devido aos crimes considerados bárbaros que vêm sendo cometidos por menores (ALVIN & PAIM, 2004). Proliferam pesquisas, debates e estudos sobre o tema, tentando compreender as razões pelas quais esse fenômeno tem se agravado.
*
No entanto, em um momento de tensão como a que o Brasil vem enfrentando, devido ao acirramento da violência e da delinqüência juvenil, assim como de toda a discussão que envolve a redução da maior idade penal, faz-se necessário estudos que se voltem não apenas para as características objetivas acerca do jovem delinqüente, mas também, pesquisas que enfoquem as subjetividades desses jovens, principalmente dentro das instituições onde cumprem penas, tendo em vista que estas têm como objetivo a “ressocialização” e “reintegração” dos menores infratores à sociedade.
*
Assim, a importância de se fazer este tipo de análise reside na contribuição que se pretende oferecer ao pensamento social nacional acerca da realidade dos grupos em situação de risco e exclusão na atualidade. A especificidade deste trabalho se revela por dar voz aos próprios atores deste cenário, dando realce às suas subjetividades, buscando levantar como se dá à construção de suas identidades sociais, bem como analisar como se configura a pertença no interior de uma categoria de indivíduos representados socialmente como seres desprovidos de valores e referências (KOURY, 2005).
*
A investigação debruça-se sobre o cotidiano dos adolescentes infratores internos no CEA – Centro Educacional de Adolescentes, situado na cidade de João Pessoa, uma capital nordestina de pouca visibilidade, menor desenvolvimento e de padrões diferenciados das demais realidades nas quais a maioria das pesquisas sobre a violência e a delinqüência juvenil se debruça, posto que seja vista como uma cidade calma, pacata e provinciana.
*
Estas características, porém, não fazem da cidade de João Pessoa um ambiente social alheio às influências universais contemporâneas mais amplas, o que leva, paulatinamente, ao crescimento da violência, da delinqüência juvenil, da reformulação de valores, de novas formas de reconhecimento identitário, dentre tantos outros processos sociais presentes nas relações cotidianas estabelecidas no universo social a ser estudado.
*
É neste sentido que a pesquisa proposta visa colaborar. Propõe-se analisar como os adolescentes infratores internos no CEA constroem e percebem o cenário social no qual estão inseridos, quais as emoções despertadas por suas narrativas acerca de si mesmos e dos demais internos, quais os elementos (materiais e/ou simbólicos) valorizados para a constituição de seus círculos de familiaridade e de estranhamento, sua construção de semelhanças e dessemelhanças, assim como também para a construção dos conflitos.
*
NOTAS*
1 - O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê dois grupos distintos de medidas sócio-educativas. O grupo das medidas sócio-educativas em meio aberto, não privativas de liberdade (Advertência, Reparação de Danos, Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida) e o grupo das medidas sócio-educativas privativas de liberdade (Semiliberdade e Internação). As medidas privativas de liberdade são norteadas pelos princípios de brevidade e excepcionalidade consagrados no art. 121 do ECA. São aplicadas especialmente para os casos de ato infracional praticado com violência à pessoa ou grave reiteração de atos infracionais graves.
*
BIBLIOGRAFIA*
ALVIN, R. & PAIM (2004). “A criança e o adolescente do banco dos réus”. In Alvin et alli (Re) construções da juventude: cultura e representações contemporâneas. João Pessoa, Editora Universitária – PPGS/UFPB.
*
BAUMAN, Zigmunt (2005). Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
*
(2005). Identidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
*
BECKER, Howard (1977). “Marginais e desviantes”. In: Uma Teoria da Ação Coletiva. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
*
BENJAMIN, Walter (1986). Walter Benjamin. São Paulo: Ática.
*
BOURDIEU, Pierre (1989). O poder simbólico, Lisboa: Difel.
*
__________ (1997). A miséria do mundo, Petrópolis: Vozes.
*
CARDOSO, Ruth (1997). A aventura antropológica – teoria e pesquisa. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
*
CASTEL, Robert (2000). Desigualdade e a questão social/ org. Mariângela Belfiore-Wanderley, São Paulo: EDUC.
*
CAVALCANTE, Valmir Tebúrcio (2006). Controle social e resistência: “fabricação do cotidiano de uma instituição disciplinar para adolescentes infratores. Dissertação de mestrado, Recife. Universidade Federal de Pernambuco. Programa de Pós Graduação em Sociologia.
*
ELIAS, Norbert & SCOTSON, Johnl (2000). Os estabelecidos e os outsiders. Sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
*
FOUCAULT, Michel (1999). Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes.
*
FREITAS, Rilda Bezerra de (2003). Códigos de Honra: o cotidiano dos jovens internos no São Miguel. Dissertação de mestrado, Fortaleza. Universidade Federal do Ceará. Programa de Pós-Graduação em Sociologia.
*
GOFFMAN, Erving (1989). A Representação do Eu na Vida Cotidiana. Petrópolis: Vozes.
*
__________ (1988). Estigma. Notas Sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada.Rio de Janeiro: Guanabara.
*
__________ (1999). Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva.
*
HALL, Stuart (2000). “Quem precisa da identidade?” In: SILVA, Tomaz Tadeu da. (Org). Identidade e Diferença. Petrópolis: Vozes.
*
KOURY, Mauro Guilherme Pinheiro (2005). Amor e dor: Ensaios de antropologia simbólica. Recife: Bagaço.
*
__________ (2004). Introdução à Sociologia da Emoção. João Pessoa: Manufatura, GREM.
*
__________ (2002). “Confiança e sociabilidade: uma análise aproximativa da relação entre medo e pertença”. RBSE, v. 1, n. 2.
http://www.cchla.ufpb.br/rbse/Index.html .
*
MAGNANI, José Guilherme Cantor (2002). “De perto e de dentro: Notas para uma etnografia urbana.” Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol.17, n. 49.
*
MENEZES, Marluci (2000). "Do espaço ao lugar. Do lugar às remodelações sócio-espaciais". Horizontes Antropológicos, a. 6, n. 13.
*
NUNES, B.; WELLER, W. (2003). A juventude no contexto social contemporâneo. Estudo de Sociologia. Revista do Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFPE. Recife v. 9, n. 2, Recife: Ed. Universitária da UFPE, p. 43-57.
*
SANTOS, Boaventura de Sousa, (2006). A gramática do tempo:para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez.
*
_______, (2001). Um discurso sobre as ciências. Porto: Edições Afrontamento.
*
SARTI, Cynthia Andersen (1994). “Ambivalência entre iguais: uma discussão sobre a moral dos pobres”. Trabalho apresentado no XVIII Encontro Anual da Anpocs. Caxambu.
*
SOUSA, Cleonia Maria Mendes de (1997). A política de atendimento aos adolescentes tidos como “autores de atos infracionais” em João Pessoa – uma análise da questão. Dissertação de mestrado, João Pessoa. Universidade Federal da Paraíba. Programa de Pós-Graduação em Sociologia.
*
SOUZA, Alessa Cristina Pereira de (2003). Uma análise do bairro de Cruz das Armas sob a ótica do medo. Trabalho de Conclusão de Curso, João Pessoa. Universidade Federal da Paraíba. Departamento de Ciências Sociais.
*
_________ (2006). Por onde andam as festas?Um estudo sobre a (re) organização social dos moradores de Cruz das Armas, João Pessoa – PB. Dissertação de mestrado, Recife. Universidade Federal de Pernambuco. Programa de Pós Graduação em Sociologia.
*
TAKEUTI, N. M. (2002). No outro lado do espelho: a fratura social e as pulsões juvenis. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
*
WACQUANT, Loic (1997) The Zone. In: Cultura e Subjetividade: saberes nômades, Daniel Lins (org.), Campinas, São Paulo: Papirus.
*
ZALUAR, Alba (1980). Desvendando máscaras sociais. 2ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora S. A.
*
*
